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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (Bacharelado em Direito, 1984); Universidade Católica Portuguesa (Pós-Graduação em Direito Europeu, 1987); The Hague Academy of International Law (Direito Internacional Público, 1987); Universidade de São Paulo (Pós-Graduação em Direito Comercial, 1988); Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (Mestrado/Créditos Concluídos, 2004)
Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Advogados de São Paulo, Câmara de Comércio Americana – AMCHAM, Câmara de Comércio Suíça-Brasil – Swisscam e Ordem dos Advogados (Bar Association) do District Of Columbia, EUA, admitido como Consultor em Direito Brasileiro;
Professor na Faculdade de Direito da Universidade de São Francisco (1989-92)
Organizador e co-autor do Livro “Biodiversidade e Propriedade Intelectual” (2001)
Direito Empresarial, Contratos, Contencioso Cível, Direito Ambiental e Terceiro Setor
Português, Inglês e Espanhol
Mestre em Direito Internacional (Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP, 2016); Mestre em International Legal Studies (American University Washington DC, 2001); Bacharel em Direito (Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, 1995)
Ordem dos Advogados do Brasil e Associação dos Advogados de São Paulo;
Vice-Presidente (2021-2023) e Reitor (2018-2021) do Centro Universitário FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, onde é Professor de Direito Civil e Direito Internacional; foi Diretor da Escola de Direito da FMU e da Universidade Anhembi Morumbi; foi advogado interno do IDB – Inter-american Development Bank (Washington DC); é fundador da Comissão do Direito do Refugiado, Asilado da Proteção Internacional da OAB/SP.
Autor dos livros “Direito para Cursos Jurídicos e Não Jurídicos” (2011, Editora Saraiva), “Direito à Diversidade” (2015, Editora Atlas), “Aspectos da Unificação Europeia” (2016, Editora Intelecto) e “Famílias Internacionais: Seus Direitos e Seus Deveres” (2016, Editora Intelecto)
Direito Societário e Contencioso Cível
Português, Inglês e Espanhol
Mestre em Direito Comercial Internacional; LL.M. (University of Westminster – Westminster Law School, 2015); Bacharel em Direito (Faculdade Salesiana de Direito de Lorena, Centro Universitário Salesiano, 1999)
Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Advogados de São Paulo
Direito Comercial, Societário, Imobiliário, Contratos e Contencioso;
Português e Inglês
Mestre em Direito Processual Civil (Universidade de São Paulo, 2011); Basics of the US Legal System and US Legal Analysis (American University Washington College of Law, 2017); US Business Law and Professional Skills (American University Washington College of Law, 2017); Advocacy and Oral Skills (American University Washington College of Law, 2017); Pós-Graduação em Direito Processual Civil (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, 2001); Pós-Graduação em Direito Constitucional (IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1998); Bacharel em Direito ( Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, 1993).
Professora do curso de especialização em direito imobiliário (FMU – Faculdade Metropolitanas Unidas, 2018/2020)
Ordem dos Advogados do Brasil
Contencioso Cível, Direito Empresarial, incluindo Direito Bancário, Concorrencial, Financeiro, Consumidor, Concessão Automotiva, Ambiental, Recuperação de crédito e Responsabilidade civil
Português, Inglês e Italiano
Mestre em Direito Empresarial, MCL (University of Cambridge, 2022); Mestranda em Direito Comercial (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, conclusão prevista para 2025); Bacharel em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, 2020).
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Monitora do Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial da FGV-SP
Consultivo Empresarial, Contratos e Terceiro Setor
Português, Inglês, Espanhol e Francês
Pós-graduando em Direito Processual Civil (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP); Bacharel em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, 2024).
Contencioso Cível, Ambiental e Imobiliário.
Português, Inglês e Espanhol
Pós-graduação em Gestão de Negócios (IBMEC, 2004); Bacharel em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, 2001)
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Societário e Contratos
Português, Inglês e Espanhol
Bacharel em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, 2022)
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Contencioso Cível, Contratos, Empresarial, Ambiental e Imobiliário
Português e Inglês
Mestranda em Direito Civil (Universidade de Lisboa); Pós-graduação em Processo Civil (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, 2016); Bacharel em Direito (Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2011)
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Contencioso Cível, Contratos, Empresarial, Ambiental e Imobiliário
Português, Inglês e Espanhol
Bacharel em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, 2022)
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Contencioso Cível, Contratos, Empresarial, Ambiental e Imobiliário
Português e Inglês
Mestre em Governança Corporativa (Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu FMU/UNIFESP); Especialista em Direito Processual Civil (Escola Superior da Advocacia – ESA, 2015); Bacharel em Direito (Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI, 2011)
recebeu o Prêmio de Responsabilidade Social “João de Camargo” e menção honrosa junto à Casa Legislativa de Sorocaba/SP. Atuou como Presidente da Comissão da Igualdade Racial OAB/SP, Seccional de Sorocaba; Comissão de Direitos Humanos OAB/SP, Seccional de Sorocaba; Comissão da Verdade (Escravidão) OAB/SP; Conselho Municipal do Negro (Sorocaba/SP).
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Direitos Humanos e Políticas Públicas; Governança Corporativa e ESG; Contencioso Cível; Direito Societário e Contratos
Português e Inglês
Mestre em Direito Ambiental (Université Paris I, Panthéon Sorbonne, 2009); Bacharel em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, 2004)
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU (desde 2005) Pesquisador convidado na Universidade Paris I (2016)
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Contratos, Direito Ambiental, Terceiro Setor
Português, Francês e Inglês
Mestre (2011) e Doutoranda em Direito das Relações Sociais – Direito Previdenciário (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP); Especialista em Proteção de Dados e Privacidade (Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2020); Pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário (Universidade Gama Filho, 2006); Bacharel em Direito (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, 1998).
Professora convidada de cursos de pós-graduação, preparatórios para concursos públicos e de atualização profissional nas disciplinas de direito material e processual de Direito do Trabalho e Previdenciário.
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Proteção de Dados na esfera trabalhista
Português
Mestre em Direito do Trabalho (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, 1983); Bacharel em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, 1980)
Secretário Geral da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Direito Administrativo
Português e Francês
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), Master em Direito Ambiental pela Universidad Complutense de Madrid (2005), Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008) e Doutora em efetividade do direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013).
Professora da graduação na Escola de Administração de Empresas da FGV/SP na cadeira de direito privado na empresa (2014) e compra governamentais (2018), e nas disciplinas eletivas em gestão de risco, direitos difusos (2017) e compliance. Professora convidada em cursos de pós-graduação stricto sensu em Gestão para a Competitividade na linha de gestão de supply chain junto à FGV/EAESP, professora convidada no curso de compras sustentáveis no sistema SNOC/ZOOM, e pós graduação lato sensu junto ao IDE – Instituto de Desenvolvimento Educacional da FGV, FIA, St. Paul e PUC-COGEAE nos temas de Sustentabilidade e consumo e produção sustentável. Pesquisadora desde 2005 na Fundação Getulio Vargas – EAESP – São Paulo, no tema de Consumo e Produção Sustentáveis; Compliance e ESG. Revisora de periódicos nacionais e internacional na área jurídica e de operações. Secretária Executiva da Comissão Permanente da OAB/SP em Governança e Integridade (2022).
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Direito Ambiental; Direito do Consumidor; Responsabilidade Civil; Sustentabilidade; Compliance e ESG.
Português, Espanhol e Inglês
Livre-docente, Doutor e Mestre em Direitos Difusos (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, 2003 e 2000); Bacharel em Filosofia (Universidade de São Paulo – USP, 1986); Bacharel em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, 1979)
Professor no curso de Graduação e Pós-Graduação da PUC/SP desde 1990; Secretário Adjunto de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (2015); Procurador do Estado de São Paulo, com atuação na Consultoria Jurídica da Secretaria do Meio Ambiente durante 20 anos; Assessor da Administração Superior da Secretária de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (1995 a 1997); Diretor Executivo do Procon do Estado de São Paulo (1988 a 1994); Assessor da Comissão que redigiu o Código de Defesa do Consumidor (1989/1990); Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na elaboração do Relatório do Desenvolvimento Humano de 1998, tema: “Padrões de Consumo para o Desenvolvimento Humano”; Membro da Comissão Especial para Temas Normativos no Âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, criada pela Secretaria Nacional do Consumidor, Ministério da Justiça;
Diretor Adjunto da Faculdade de Direito da PUC/SP; Coordenador da Faculdade de Direito da PUC/SP; Chefe do Departamento de Direitos Difusos e Coletivos; Membro do Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo; Membro do Conselho da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Coordenador do Curso de Especialização de Direito Ambiental da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado;
Livros. A Formação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; A Construção do Direito do Consumidor: um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor; Comentários ao Código de Defesa do Consumidor (coordenação em parceria); Consumo Sustentável, Ministério da Justiça (em parceria); Consumo Sustentável, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo; Entendendo a ISO 14.000, livro da série denominada Entendendo o Meio Ambiente, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (em parceria); Artigos. Brazilian Consumer Movement. In: Stephen Brobeck; Robert N. Mayer. (Org.). Wathdogs and Whishstleblowers. 1ed.Santa Barbara – California: Greenwood; Objetivos, princípios e deveres da Política Nacional das Relações de Consumo; O direito e a sociedade de consumo; Duas palavrinhas importantes: uma ausente, outra presente; 25 anos do Procon; Aspectos relevantes da Medida Provisória n. 2126-08, de 25/01/01 – Acesso aos Recursos Genéticos; Zoneamento Econômico-Ecológico na zona costeira; Zoneamento ecológico-econômico: algumas polêmicas jurídicas; Dignidade Planetária: o direito e o consumo sustentável; Produção e Consumo sustentáveis; Como estimular o cidadão brasileiro a produzir e consumir de forma sustentável; O que o brasileiro pensa do meio ambiente, do desenvolvimento e da sustentabilidade; Cidades Sustentáveis – Agenda 21 brasileira – Bases para a discussão; Rotulagem Ambiental: diagnóstico Brasil. (Consumers International); Sociedad de Consumo, Protección del Meio Ambiente y Educación – Consumers International; Padrões de Consumo e Globalização – Relatório de Desenvolvimento Humano de 1998, do PNUD – Programa de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas (responsável pelo relatório brasileiro); Guia Pedagógico do Lixo (em parceria); Padrões de Consumo e Meio Ambiente; Guia Didático sobre o Lixo no Mar (em parceria); Relatório Sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil – 1996 (em parceria);
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Direito Ambiental e Direito do Consumidor
Bacharel em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, 1980)
Capacitação de Conciliadores e Mediadores Judiciais da Associação dos Advogados de São Paulo, com aprovação pelo Conselho Nacional de Justiça, coordenado pelo Professor Antonio Rodrigues Freitas Junior, 2017/2018. Diplomado Internacional Sobre Direitos Humanos, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Instituto Max-Planck de Derecho Público Comparado y Derecho Internacional, Heildelberg Center Para a América Latina e PUC-SP, 2009. Curso de extensão “Direito do Terceiro Setor” da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – GVLaw, 2002
Ordem dos Advogados do Brasil e Associação dos Advogados de São Paulo
Direito Civil, Família, Direito Administrativo e Direito Trabalhista
Português, Italiano e Francês
Doutor em Direito Constitucional e Processual Tributário (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP), Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Lisboa, 2009); Especialista em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Lisboa, 2005); Especialista em Direito Tributário (IBET/IBDT, 2000); Bacharel em Direito (Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, 1999)
Professor de Direito Tributário, Administrativo e Econômico da Universidade Federal de Goiás – UFG; Membro do Conselho editorial da Revista de Direito Tributário Internacional da qual é co-fundador; Ex-Conselheiro Titular da 1a Turma Ordinária da 2a Câmara da 2a Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda – CARF
Organizador e co-autor dos livros “Comentários ao Código Tributário Nacional”, MP Editora (2005) e Novo CPC e o Processo Tributário. Contemplar, (2016). Co-autor “IPTU – Aspectos Jurídicos Relevantes” (2002); “Imposto de Renda Pessoa Física” – V.2.1 ed.São Paulo : MP Editora, (2014); “Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o NCPC – Contributos práticos para ressignificar o processo administrativo e judicial tributário”, Almedina (2017); “ICMS Estudos em Homenagem ao Professor Luís Fernando da Silva”, MP Editora (2017).
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Direito Tributário
Português, Inglês e Italiano.
Mestre e Pós-graduada em Direito Ambiental (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, 2014); Bacharel em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, 1983)
Procuradora do Estado de São Paulo (1984 – 2017); Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (2002 – 2017); Professora convidada da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, do curso de economia da Fundação Getúlio Vargas do Estado de São Paulo e da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP (COGEAE); Pesquisadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP
Autora do livro “Competência para o licenciamento ambiental na Lei Complementar nº 140/2011” (São Paulo, Atlas, 2015) e dos artigos “A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental (Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 75, p. 327-344, 2012) e Co-autoria “Zoneamento ecológico-econômico como instrumento essencial da política nacional do meio ambiente a ser considerado no licenciamento ambiental” (Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v, 3m p. 165-190, 2012);
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Direito Administrativo e Direito Ambiental
MBA em Direito da Economia e da Empresa (FGV, 2010); Especialização em Direito Ambiental (FGV, 2007); Bacharel em Direito com especialização em Processo Civil (Universidade de São Paulo – USP, 1980).
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Contencioso Cível, Contratos, Empresarial
