Nosso escritório possui extensa experiência na negociação, elaboração e revisão dos mais variados Acordos e Contratos Comerciais com partes Brasileiras e estrangeiras como:
- Contratos de Agência, Representação, Distribuição Comercial;
- Contratos de Compra e Venda;
- Contratos de Prestação de Serviços;
- Contratos de Empreitada Global (Turn-Key);
- Contratos de Construção Civil e Engenharia;
- Contratos Bancários;
- Contratos e Acordos Internacionais em geral.
Representamos clientes perante os tribunais estatuais e federais brasileiros, em todas as esferas do poder judiciário e em processos administrativos, com enfoque estratégico:
- Assessoria em litígios de natureza Cível, Ambiental, Empresarial, Concorrencial, Bancária, Consumerista, Pública-Administrativa e relacionada a Propriedade Intelectual e questões regulatórias em geral.
Assessoramos nossos clientes em todas as questões envolvendo a Administração Pública. Nossos serviços incluem, dentre outras atividades:
- Consultoria em contratações com a Administração Pública, envolvendo desde o procedimento licitatório até a formalização do contrato administrativo, abrangendo inclusive a gestão desses contratos;
- Análise e defesa administrativa e judicial em toda e qualquer questão envolvendo a Administração Pública.
Grande parte das transações societárias, financeiras e imobiliárias envolvem questões de natureza ambiental. Nesse sentido, assessoramos nossos clientes em todos os aspectos relacionados ao Direito Ambiental, tais como:
- Licenciamento ambiental e regulatório;
- Assessoria relacionada a estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA);
- Auditoria legal em matéria ambiental;
- Elaboração de Pareceres e Memorandos relacionados a temas de Direito Ambiental;
- Consultoria em projetos de biodiversidade e biotecnologia;
- Contencioso administrativo e judicial em todas as esferas do Poder Judiciário e celebração de termos de ajustamento de condutas com órgãos ambientais e Ministério Público.
Nosso escritório possui Advogados preparados para auxiliar nossos clientes em questões de Direito Desportivo, incluindo:
- Assessoria relacionada à contratação de atletas;
- Preparação de contratos de trabalho e direito de imagem na contratação de atletas profissionais;
- Assessoria na arrecadação de recursos financeiros para projetos esportivos regulados por legislação específica;
- Assessoria em processos administrativos ou judiciais em casos de doping de atletas.
Prestamos assessoria especializada a nossos clientes brasileiros e estrangeiros de acordo com o seu modelo de negócios. Atuamos de forma consultiva para prevenção e gestão de riscos trabalhistas, bem como em demandas contenciosas no âmbito judicial e administrativo.
Consultivo:
- Assessoria em contratação e dispensa de empregados, elaboração e revisão de contratos de trabalho, de intermediação de mão-de-obra por empresa terceira, e outros relativos ao desenvolvimento de atividades laborais;
- Elaboração de políticas internas diversas, planos de remuneração e benefícios, bem como consultoria acerca de sua implantação e aplicação;
- Assessoria em negociação de acordo coletivo;
- Estudos e pareceres sobre temas de direito sindical, individual e coletivo do trabalho;
Contencioso:
- Atuação especializada em ações individuais e coletivas perante a Justiça do Trabalho;
- Atuação em procedimentos administrativos desde a fiscalização e durante todo o procedimento administrativo;
- Atuação em ações anulatórias de auto de infração;
Assessoramos instituições brasileiras e estrangeiras do chamado Terceiro Setor, como as entidades ambientais, científicas, sociais e de direitos humanos na sua constituição e operacionalização, incluindo:
- Estruturação e registro de associações e fundações;
- Elaboração e revisão de estatutos sociais;
- Elaboração e negociação de contratos;
- Assessoria em questões tributárias, incluindo possíveis isenções;
- Assessoria e suporte na obtenção de certificados e qualificações (OSCIP, CEBAS etc);
- Elaboração e registro de atas dos órgãos sociais das entidades.
O Furriela Advogados possui advogados altamente capacitados e preparados para assessorar nossos clientes em diversas transações e operações imobiliárias de alta complexidade incluindo:
- Assessoria a proprietários, incorporadores, construtoras e fundos de investimento imobiliário, brasileiros ou estrangeiros, na estruturação de empreendimentos;
- Estruturação de operações de compra, venda, locação, doação, arrendamento, construção, financiamento, incorporação, condomínios civis ou edilícios, buit-to-suit, etc;
- Estruturação de oferta privada de títulos relacionados a empreendimentos imobiliários tais como Certificado de Crédito Imobiliário – CRI, Certificado de Crédito Imobiliário – CCI e Cédula de Crédito Imobiliário, dentre outros.
Assessoramos empresas brasileiras e estrangeiras, atuantes nos mais variados setores da economia, em suas operações no Brasil. Nossos trabalhos incluem:
- Constituição e estruturação de sociedades;
- Reorganização Societária;
- Fusão e Aquisição, incluindo a elaboração de todos os documentos relacionados à operação como Acordos de Confidencialidade, Cartas de Intenção, Memorandos de Entendimento, Contratos de Garantia, Contrato de Compra e Venda de Ações/Quotas, etc.;
- Realização de auditoria legal (Due Diligence);
- Elaboração de Estatutos Social, Contrato Social, Atas de Assembleia Geral e Reunião de Conselho de Administração ou Quotistas;
- Negociação e elaboração de Acordos de Acionistas ou Quotistas;
- Estruturação de Joint Ventures;
- Elaboração de Parecer Legal e Memorandos com foco em temas relacionados ao Direito Comercial e Societário;
- Assessoria em Governança Corporativa e reorganizações societárias para empresas de capital fechado e listadas em bolsas de valores.
Assessoramos empresas brasileiras e estrangeiras, atuantes nos mais variados setores da economia, em suas operações no Brasil. Nossos trabalhos incluem:
- Constituição e estruturação de sociedades;
- Reorganização Societária;
- Fusão e Aquisição, incluindo a elaboração de todos os documentos relacionados à operação como Acordos de Confidencialidade, Cartas de Intenção, Memorandos de Entendimento, Contratos de Garantia, Contrato de Compra e Venda de Ações/Quotas, etc.;
- Realização de auditoria legal (Due Diligence);
- Elaboração de Estatutos Social, Contrato Social, Atas de Assembleia Geral e Reunião de Conselho de Administração ou Quotistas;
- Negociação e elaboração de Acordos de Acionistas ou Quotistas;
- Estruturação de Joint Ventures;
- Elaboração de Parecer Legal e Memorandos com foco em temas relacionados ao Direito Comercial e Societário;
- Assessoria em Governança Corporativa e reorganizações societárias para empresas de capital fechado e listadas em bolsas de valores.
Nossa equipe de Direito Tributário oferece ampla assessoria a empresas de ramos variados, em todas as questões relacionadas ao Direito Tributário, seja em operações domésticas ou internacionais. Dentre nossa atuação na área destacamos:
- Assessoria tributária em operações de aquisições, fusões, cisões e alienação de ativos;
- Negociação de regimes tributários especiais e incentivos fiscais;
- Assessoria tributária na estruturação de fundos de investimento incluindo fundos de private equity;
- Estruturação de operação para clientes estrangeiros efetuando investimentos no Brasil ou clientes brasileiros investindo no exterior, incluindo análise de tratados internacionais;
- Assessoria em projetos desenvolvidos por empresas dos mais relevantes setores da nossa economia, como infraestrutura, mineração, saneamento, óleo e gás, energia, telecomunicação, transporte e turismo;
- Contencioso administrativo e judicial (em todas as esferas e instâncias), além de cortes superiores, envolvendo grande variedade de assuntos tributários de empresas e pessoas físicas;
- Planejamento tributário sucessório e patrimonial.
Assessoramos empresas e entidades sem fins lucrativos em matérias de ESG, compliance e programas de integridade. Nossos serviços abrangem uma ampla gama de atividades voltadas para a implementação e aperfeiçoamento de práticas que promovem a sustentabilidade, a ética e a responsabilidade corporativa. Entre os principais serviços que prestamos, destacam-se:
- Elaboração e revisão da estrutura de governança corporativa
- Elaboração e revisão de políticas internas (Código de Ética e Conduta, Política de Integridade, Política de Compliance, Política para Contratações, Políticas de Direitos Humanos, Política Socioambiental);
- Assessoria para construção de Comitê de Ética e Conduta, Canal de Denúncias e acompanhamento de relatos;
- Análises de questões de compliance interno;
- Elaboração de pareceres.
Assessoramos clientes brasileiros e estrangeiros em complexas transações e operações de Mercado de Capitais incluindo:
- Estruturação de Fundos de Investimentos (FIP, FII, FIDCs, etc);
- Consultoria jurídica relacionada às instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários e aos demais agentes de mercado;
- Operações envolvendo emissão de valores mobiliários (pública e privada, incluindo debêntures) no Brasil e exterior;
- Consultoria em Governança Corporativa e Compliance; e
- Contencioso administrativo no âmbito da B3 – Supervisão de Mercados (BSM), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Banco Central do Brasil (BCB).
Assessoramos gestoras e fundos de Private Equity em todos os aspectos de seu negócio, desde a estruturação do Fundo à sua liquidação, incluindo:
- Constituição e estruturação de Fundo de Investimento em Participação – FIP;
- Elaboração de toda documentação atinente ao FIP como Regulamento, atas de Assembléia Geral e Contratos com seus prestadores de serviços;
- Assessoria na aquisição de ativos pelo FIP nas áreas de Direito Societário, Direito Tributário e Fusões & Aquisições;
- Assessoria contenciosa no caso de disputas judiciais ou em câmaras arbitrais envolvendo o FIP e seus Gestores;
- Assessoria tributária na estruturação e durante o funcionamento do FIP.
O Furriela Advogados possui larga experiência assessorando clientes (instituições financeiras, fundos de investimento, construtoras, fornecedores) em transações domésticas e internacionais de Project Finance referentes a empreendimentos de variados setores da economia (Energia, Infra-Estrutura, Óleo e Gás, Transporte, etc). Nossos trabalhos abrangem:
- Elaboração e revisão dos Contratos Financeiros a serem firmados com o(s) investidor(res);
- Elaboração dos Contratos de Garantia que darão suporte a operação;
- Assessoria na área de Direito Securitário na contratação de seguro relacionado à transação;
- Estruturação do modelo legal da transação, incluindo projetos que envolvam emissão de dívida ou aquisição de participação societária;
- Constituição de Sociedade de Propósito Específico – SPE e Acordo de Quotistas;
- Elaboração e revisão dos Contratos Comerciais que garantirão o faturamento do empreendimento.